Uma secretaria estadual de educação instituiu processo anual de revisão de prioridades da rede por meio de consultas digitais, audiências territoriais e manifestações dos conselhos escolares. Ao final de cada ciclo, publica relatório com as metas e ações priorizadas, acompanhado de síntese quantitativa das contribuições recebidas por eixo temático. A equipe central, contudo, não torna públicos os critérios de tratamento das propostas, não informa quais foram acolhidas ou rejeitadas e não apresenta devolutiva com justificativa às instâncias participantes. O processo é apresentado pela secretaria como modelo de gestão participativa e transparente. Considerando os fundamentos de governo aberto, participação social e accountability, a interpretação tecnicamente mais adequada é a de que: 

Após recomendações de órgãos de controle, uma secretaria de educação passou a publicar painéis trimestrais de execução física e financeira de seus programas. Os dados são tecnicamente consistentes e organizados por indicador, programa e unidade orçamentária. As manifestações dos cidadãos sobre os painéis recebem resposta em até cinco dias úteis, dentro do prazo legal, e são encaminhadas ao setor responsável pelo dado questionado. As respostas, contudo, confirmam a existência e a localização do dado no painel sem explicar seu significado, sem orientar sobre caminhos administrativos cabíveis e sem indicar a quem recorrer em caso de discordância. Considerando os fundamentos da comunicação pública e do atendimento ao cidadão, assinale a alternativa que apresenta a interpretação mais adequada:

Uma secretaria de educação implantou matriz institucional de riscos em que cada unidade administrativa identifica eventos, atribui probabilidade e impacto e remete as informações à instância central ao fim do exercício. A consolidação anual subsidia relatório encaminhado a órgãos de controle. Contudo, não há definição formal de proprietários do risco, nem vinculação entre riscos priorizados, medidas de tratamento, alocação orçamentária e monitoramento contínuo das respostas adotadas. A secretaria apresenta a matriz como instrumento de governança e gestão de riscos consolidado. À luz dos fundamentos da gestão de riscos institucionais no setor público, assinale a alternativa que indica a interpretação tecnicamente mais adequada: 

Uma secretaria de educação elaborou plano de continuidade de serviços que define cenários críticos, papéis e responsabilidades, fluxos de comunicação interna e externa e protocolos de retomada das atividades escolares. O plano foi validado tecnicamente pela equipe central e divulgado às escolas por meio de circular. Contudo, não foi objeto de simulações práticas, não há formação das equipes escolares para sua execução, os protocolos de comunicação com famílias e comunidade não foram testados e o plano não prevê mecanismo de revisão após a ocorrência de eventos críticos reais. Quando um evento inesperado afetou três escolas da rede, as equipes locais não souberam acionar os protocolos e a comunicação com as famílias foi improvisada pela direção de cada unidade. A secretaria avalia que o problema foi de execução pontual e não de concepção do plano. Considerando os fundamentos da gestão de crises e da continuidade de serviços públicos, assinale a alternativa que indica a interpretação mais adequada:

Uma secretaria de educação instituiu política de sustentabilidade que incorporou critérios socioambientais aos editais de compras, estabeleceu metas de redução de consumo de energia e água nas unidades escolares e criou comitê interno de acompanhamento com reuniões bimestrais. Após dois anos de implementação, o comitê constata que os critérios socioambientais nos editais foram cumpridos formalmente, mas os produtos adquiridos nem sempre atendem ao desempenho ambiental esperado porque as especificações técnicas são genéricas e não há verificação posterior do atendimento aos critérios durante a execução contratual. As metas de consumo foram definidas sem diagnóstico prévio das condições de infraestrutura das unidades e os dados de monitoramento apresentam inconsistências que impedem avaliação confiável dos resultados. O comitê avalia que a política está em fase de consolidação e que os problemas identificados são naturais do processo de maturação institucional. Considerando os fundamentos da sustentabilidade na gestão pública e da responsabilidade institucional, assinale a alternativa que indica a interpretação mais adequada:

No contexto da gestão escolar, os instrumentos de planejamento institucional organizam e orientam as ações pedagógicas e administrativas, articulando diferentes níveis de decisão. Considerando o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Plano de Ensino, analise as afirmativas a seguir:

I.O Projeto Político-Pedagógico constitui um instrumento orientador da identidade da escola e deve ser elaborado de forma participativa, em consonância com o princípio da gestão democrática previsto na legislação educacional brasileira.

II.O Plano de Desenvolvimento da Escola caracteriza-se como instrumento de planejamento estratégico, estruturado a partir de diagnóstico institucional, definição de metas e acompanhamento de indicadores, sendo frequentemente associado a políticas de avaliação educacional.

III.O Plano de Ensino, por se configurar como instrumento de planejamento da prática docente, deve ser elaborado de forma autônoma pelo professor, prescindindo de acompanhamento pedagógico sistemático e da articulação com as diretrizes institucionais, desde que mantenha coerência interna na organização dos conteúdos a serem trabalhados.

É correto o que se afirma em:

Uma escola pública de Educação Básica, ao analisar os resultados obtidos em avaliações externas do SAEB (por exemplo, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e a Prova Brasil), bem como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), calculado a partir do desempenho dos estudantes e dos indicadores de fluxo escolar, identificou desempenho abaixo das metas projetadas, especialmente nos anos iniciais. Em reunião ampliada, a equipe gestora apresentou dados desagregados por turma e habilidade, evidenciando fragilidades no processo de alfabetização. Diante disso, o Assistente Técnico-Pedagógico problematizou a necessidade de qualificar o uso desses resultados no planejamento escolar, evitando tanto a sua desconsideração quanto sua utilização de forma reducionista, e destacando o papel do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) como instrumento de planejamento institucional.

Com base nos princípios do planejamento educacional, no uso das avaliações externas e na função do PDE Escola, assinale a alternativa que expressa a ação a ser desenvolvida pela escola: 

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394, de 1996), em seu Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino, têm a incumbência de "administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros". Nesse sentido, a gestão de recursos materiais e do patrimônio escolar constitui dimensão fundamental da organização do trabalho pedagógico, envolvendo desde a aquisição e a conservação de bens até sua utilização no cotidiano da escola. Considerando a legislação educacional brasileira e os princípios da gestão escolar, julgue as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A gestão do patrimônio escolar, por se tratar de dimensão administrativa, pode ser dissociada do planejamento pedagógico, desde que assegure a conservação e o controle dos bens públicos.

(__)Os materiais pedagógicos devem ser selecionados e utilizados de modo articulado ao projeto pedagógico da escola, não se restringindo a critérios exclusivamente técnicos ou administrativos.

(__)A responsabilidade pela gestão dos recursos materiais e do patrimônio escolar é exclusiva da equipe gestora, cabendo aos docentes apenas sua utilização em sala de aula.

(__)A adequada gestão dos recursos materiais implica considerar sua função pedagógica, o que demanda planejamento, acompanhamento e avaliação de seu uso no processo educativo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A gestão de programas e projetos educacionais, no contexto das políticas públicas e da organização do trabalho pedagógico, pode ser compreendida como um ciclo articulado de ações que envolve planejamento, implementação, acompanhamento e análise de resultados. Tal perspectiva é discutida por autores de referência na área da gestão educacional, no âmbito da organização do trabalho pedagógico e no campo da avaliação de políticas públicas, que destacam a necessidade de integração entre essas etapas, evitando sua fragmentação. Considerando essas perspectivas, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as etapas do ciclo de gestão de projetos educacionais às suas respectivas características:

Primeira coluna: etapas

1.Elaboração

2.Execução

3.Monitoramento 

4.Avaliação de impacto

Segunda coluna: características

(__)Processo contínuo de acompanhamento que permite retroalimentar o planejamento, com base na análise do desenvolvimento das ações e na identificação de desvios em relação aos objetivos propostos.

(__)Etapa voltada à análise dos efeitos produzidos pela intervenção, considerando não apenas os resultados imediatos, mas também suas repercussões no contexto educacional.

(__)Momento em que se definem intencionalidades, metas e estratégias, a partir da análise da realidade e em articulação com referenciais curriculares.

(__)Fase em que se concretizam as ações planejadas, envolvendo a mobilização de recursos e a mediação das condições necessárias à sua realização.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

No âmbito da administração pública, a gestão e a digitalização de documentos devem observar um conjunto de dispositivos legais que regulam diferentes dimensões do tratamento da informação. Tais quais:

• a Lei n.º 12.527, de 2011, estabelece o direito de acesso à informação e a obrigação de sua organização e disponibilização;

• a Lei n.º 12.682, de 2012, e o Decreto n.º 10.278, de 2020, definem condições para que documentos digitalizados tenham validade jurídica, com base em critérios como integridade, autenticidade e rastreabilidade;

• a Lei n.º 13.709, de 2018, dispõe sobre a proteção de dados pessoais, estabelecendo limites e responsabilidades no tratamento dessas informações.

A partir desse contexto normativo, é correto afirmar que a digitalização de documentos escolares:

A documentação pedagógica e administrativa das instituições escolares assume papel estratégico no contexto das políticas educacionais contemporâneas, especialmente no que se refere à produção, organização e disponibilização de informações sobre o funcionamento da escola. Considerando esse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.A organização e a gestão dos documentos escolares, quando orientadas por critérios técnicos arquivísticos, contribuem para a transparência institucional e para a publicização de informações sobre o desempenho e o funcionamento da escola.

PORQUE

II.No contexto das políticas educacionais contemporâneas, marcadas pela lógica da performatividade, a produção e a circulação de dados escolares tornam-se instrumentos de regulação, controle e responsabilização dos atores educacionais.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Leia o excerto a seguir:

"A avaliação é um elemento central no processo educacional, funcionando como um mecanismo de diagnóstico, regulação e validação das aprendizagens e práticas pedagógicas. Ela transcende a mera atribuição de notas, constituindo-se em uma ferramenta estratégica para orientar o planejamento educacional e assegurar a equidade na aprendizagem. (...) a avaliação permite identificar lacunas, reconhecer avanços e promover a adaptação das práticas pedagógicas às necessidades específicas dos estudantes".

(BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens, 2023, p. 7)

Com base nesse referencial, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os tipos de avaliação e etapas da análise de dados às suas respectivas características:

Primeira coluna: tipos de avaliação

1.Avaliação diagnóstica

2.Avaliação formativa

3.Avaliação somativa

4.Interpretação dos dados

Segunda coluna: características

(__)Produz evidências ao longo do processo de ensino-aprendizagem, permitindo o monitoramento contínuo das práticas pedagógicas, não visa classificar ou comparar, mas acompanhar o desenvolvimento dos estudantes de forma a poder reorientar estratégias didáticas.

(__)Implica a análise crítica dos dados produzidos pelas diferentes formas de avaliação, articulando-os às condições institucionais e contextuais da escola, de modo a evitar leituras descontextualizadas dos resultados.

(__)Tem como função identificar o estado atual das aprendizagens, lacunas e potenciais que podem ser explorados, constituindo-se como base para o planejamento inicial e para a definição de estratégias de intervenção pedagógica.

(__)Consolida resultados em determinados momentos do percurso educativo, contribuindo para a validação das aprendizagens e para a produção de sínteses avaliativas que subsidiam relatórios e decisões institucionais.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Leia atentamente o caso a seguir:

Um professor identifica que um estudante está ausente de suas aulas por mais de cinco dias consecutivos sem apresentar justificativa e comunica a situação ao Assistente Técnico-Pedagógico (ATP). Considerando os procedimentos institucionais e as ações de apoio ao processo ensino-aprendizagem, bem como as diretrizes do Programa Estadual de Santa Catarina APOIA (Programa de Combate à Evasão Escolar), a equipe escolar deve adotar medidas para garantir o retorno e a permanência do estudante na escola.

Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a atuação mais adequada do Assistente Técnico-Pedagógico:

Considerando o uso de estatísticas educacionais e indicadores de qualidade no contexto da gestão escolar, analise as afirmativas a seguir:

I.A interpretação dos resultados de avaliações em larga escala requer a articulação entre dados de desempenho e indicadores contextuais, possibilitando a compreensão das condições em que se produzem as aprendizagens e evitando análises descontextualizadas.

II.A utilização dos resultados das avaliações externas no planejamento escolar deve priorizar a análise dos níveis médios de desempenho da escola, uma vez que esses indicadores sintetizam adequadamente o conjunto das aprendizagens dos estudantes e orientam a definição de metas institucionais.

III.A análise da distribuição dos estudantes nos níveis de proficiência pode subsidiar a identificação de habilidades não consolidadas, orientando a elaboração de intervenções pedagógicas específicas, o replanejamento das práticas docentes e a definição de estratégias de acompanhamento da aprendizagem.

É correto o que se afirma em:

A gestão de laboratórios, bibliotecas e demais espaços pedagógicos envolve processos de organização, inventário e definição de protocolos de uso, articulando dimensões administrativas e pedagógicas no cotidiano escolar e contribuindo para a qualificação das práticas educativas. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) estabelece, em seu Art. 12, que os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de administrar seus recursos materiais e financeiros, o que implica a organização, o controle e o uso pedagógico do patrimônio escolar. Considerando esse contexto, julgue as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A organização dos espaços pedagógicos envolve a definição de critérios de classificação, disposição e acesso aos materiais, bem como a estruturação de rotinas de uso e circulação, de modo a garantir funcionalidade, acessibilidade e intencionalidade pedagógica, em articulação com o planejamento docente.

(__)O inventário de recursos pedagógicos, quando sistematizado e atualizado, pode constituir instrumento de gestão que subsidia tanto o controle patrimonial quanto a análise das condições materiais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, devendo ser realizado por meio de registro detalhado, classificação dos bens, identificação de seu estado de conservação, localização e periodicidade de atualização.

(__)A gestão dos espaços pedagógicos requer a articulação entre organização material, incluindo a solicitação antecipada de recursos, definição de rotinas de uso, com horários previamente agendados, e acompanhamento do uso dos recursos, de modo a evitar tanto a subutilização quanto o uso descontextualizado e sem finalidade pedagógica desses espaços.

(__)O uso da biblioteca escolar deve ser organizado prioritariamente por meio de atividades pedagógicas previamente estruturadas, de modo a assegurar a mediação do acesso aos materiais e a adequada utilização do acervo, evitando práticas de uso autônomas, não mediadas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:  

O planejamento e o cumprimento do calendário escolar constituem dimensões fundamentais da organização do trabalho pedagógico, envolvendo a definição de dias letivos, eventos e atividades que integram o currículo. No contexto educacional brasileiro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) estabelece, em seu Art. 24, a obrigatoriedade do cumprimento de carga horária mínima anual de 200 dias letivos e 800 horas. Ademais, conforme o Art. 26 da referida Lei, os sistemas de ensino e as instituições escolares podem complementar o currículo por meio de uma parte diversificada de conhecimentos, orientada pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e do público atendido. Partindo dessa autonomia conferida pela legislação para a organização curricular, podemos afirmar que:

I.A ampliação do calendário escolar para além do mínimo legal pode incluir a realização de atividades e eventos em dias não letivos, desde que tais ações estejam articuladas ao projeto pedagógico da escola e não impliquem substituição indevida dos dias letivos obrigatórios.

II.Considerando que a Lei n.º 10.639, de 2003, e a Lei n.º 11.645, de 2008, preveem a valorização das culturas afro-brasileira e indígena no currículo escolar, uma forma adequada de contemplar esses conhecimentos é sua inserção como celebrações no calendário de eventos, prescindindo de sua integração contínua ao planejamento curricular.

III.O não cumprimento do mínimo de 200 dias letivos pode ser compensado pela ampliação da carga horária diária, desde que a escola assegure o total mínimo de horas anuais previstas na legislação.

IV.A organização de eventos no calendário escolar deve priorizar a manutenção de tradições consolidadas, como aquelas relacionadas ao calendário cristão, de modo a preservar referências culturais historicamente estabelecidas na comunidade escolar.

É correto o que se afirma em:

No contexto da gestão democrática da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) prevê a participação da comunidade escolar nos processos decisórios, o que se materializa, entre outros espaços, nos conselhos escolares, de classe e pedagógicos, cada qual com funções específicas no acompanhamento do trabalho educativo. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os diferentes tipos de conselhos às suas respectivas características:

Primeira coluna: tipos de conselhos

1.Conselho Escolar

2.Conselho de Classe

3.Conselho Pedagógico

Segunda coluna: características

(__)Instância colegiada composta por representantes da equipe gestora, docentes, estudantes, famílias e demais segmentos da comunidade escolar, com funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, reunindo-se periodicamente para discutir e acompanhar decisões relativas à gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola.

(__)Espaço constituído predominantemente por professores e equipe pedagógica, que se reúne em momentos específicos do período letivo para analisar o processo de ensino e aprendizagem, discutir o desempenho dos estudantes e reorientar práticas avaliativas e pedagógicas.

(__)Instância composta por equipe gestora e pedagógica, que atua de forma contínua no planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico, promovendo a articulação curricular e a orientação das práticas docentes.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A organização do trabalho escolar, na perspectiva da gestão democrática, implica a atuação articulada de diferentes instâncias colegiadas que têm por objetivo democratizar as relações de poder no interior da escola. Tais instâncias não apenas operacionalizam decisões, mas também produzem mediações fundamentais para o desenvolvimento do processo educativo; por isso, a adequada distribuição de papéis, responsabilidades e funções de apoio técnico-pedagógico constitui elemento essencial à organização do trabalho escolar. Considerando essa perspectiva, analise as afirmativas a seguir:

I.Nos conselhos pedagógicos, o apoio técnico-pedagógico expressa-se na orientação, mediação e acompanhamento do trabalho docente, por meio da atuação da equipe gestora e pedagógica na organização do currículo, no planejamento das ações educativas e na promoção da unidade do processo de ensino.

II.No conselho de classe, as responsabilidades dos docentes concentram-se na apresentação e sistematização dos resultados de desempenho dos estudantes, cabendo à equipe gestora e pedagógica a análise dos processos de ensino e a definição de encaminhamentos, de modo a assegurar maior objetividade nas decisões pedagógicas.

III.No conselho escolar, as responsabilidades são compartilhadas entre os diferentes segmentos da comunidade, configurando um espaço de deliberação coletiva sobre aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, articulando-se com instâncias representativas, como a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil, que contribuem para o fortalecimento da participação da comunidade e dos estudantes na vida escolar.

É correto o que se afirma em:

A incorporação das tecnologias digitais na educação básica tem sido orientada por diferentes políticas e documentos normativos, podemos citar A Matriz dos Saberes Digitais Docentes (Brasil, 2024) e o Currículo de Educação Digital da Rede Estadual de Santa Catarina (Santa Catarina, 2026), que destacam a necessidade de integração entre práticas pedagógicas, gestão escolar e cultura digital. Tanto a matriz de saberes digitais quanto documentos curriculares estaduais evidenciam que a Educação Digital não se restringe ao uso instrumental ou operacional das tecnologias, exigindo planejamento institucional, formação continuada e articulação com o projeto pedagógico da escola. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.A incorporação das tecnologias digitais na escola demanda sua integração ao Projeto Político-Pedagógico, de modo a orientar práticas pedagógicas, processos de gestão e estratégias de comunicação institucional.

II.As políticas de Educação Digital indicam que a gestão escolar deve atuar na promoção de condições institucionais para o uso das tecnologias, incluindo formação continuada, acompanhamento pedagógico e articulação curricular.

III.A inserção das tecnologias digitais no contexto escolar deve priorizar sua função instrumental, sendo secundária sua relação com os objetivos formativos e com a organização curricular da escola.

IV.As tecnologias digitais podem contribuir para a organização dos processos institucionais da escola, incluindo a gestão de informações, a comunicação com a comunidade escolar e a otimização de rotinas administrativas, desde que articuladas às finalidades educativas da instituição.

É correto o que se afirma em:

Analise o caso a seguir:

Uma escola da rede pública estadual passou a utilizar uma plataforma digital institucional de gestão e comunicação escolar, como o Google Classroom, com o objetivo de apoiar as atividades pedagógicas e ampliar a comunicação com estudantes e famílias. Após alguns meses, a equipe gestora identificou que o uso da plataforma tem se restringido a usos operacionais, com a mera transmissão de recados, sem promover interação significativa, participação da comunidade escolar ou integração com o Projeto Político-Pedagógico (PPP). Diante desse cenário, a equipe gestora decidiu reorientar o uso das tecnologias digitais na escola. Considerando o cenário apresentado e a necessidade de qualificar o uso pedagógico e institucional da plataforma digital, assinale a alternativa que apresenta a ação mais adequada a ser tomada: