Considere, hipoteticamente, que uma estudante que integra o público da Educação Especial utilize um dispositivo digital portátil para comunicação. A família solicita a oferta de profissional de apoio, descrevendo necessidades nas atividades escolares, mas não apresenta laudo de saúde. A equipe inicia a análise das barreiras e dos recursos necessários e precisa definir os procedimentos para avaliar o apoio e autorizar o uso do dispositivo como tecnologia assistiva no processo de aprendizagem e comunicação. A análise observa o Decreto n.º 12.686/2025 e suas alterações. Assinale o fundamento para avaliar o apoio e o documento para autorizar o dispositivo, respectivamente:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e _____________________________.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Sobre o trabalho colaborativo entre professor de sala de aula comum, professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e profissional de apoio escolar, é correto afirmar:

O capacitismo gera barreiras que impedem o acesso a direitos humanos e a liberdades fundamentais em igualdade de condições. A Lei n.º 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo II, art. 4º, considera discriminação em razão da deficiência toda forma de ____________, ____________ ou ____________, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Assinale a alternativa que corretamente preenche as lacunas no excerto: