Questões de Concurso Público Prefeitura de Bombinhas - SC 2024 para Bibliotecário

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Q3480709 Legislação Federal
Considere as afirmativas relacionadas à autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
(__)A proteção concedida ao autor não poderá se aplicar às pessoas jurídicas.
(__)Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3480710 Legislação Federal
Para efeitos da Lei n.º 9.610/98, considera-se:

I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
II.Transmissão ou emissão: a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.
III.Retransmissão: a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3480712 Legislação Federal
Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3480714 Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
Alternativas
Q3480715 Legislação Federal
Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores.
(__)Obra anônima é quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.
(__)Obra pseudônima é quando o autor se oculta sob nome suposto.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3480718 Legislação Federal
Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais, conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível afirmar que eles são: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: E
4: A
5: A
6: D