Questões de Concurso Público Prefeitura de Timbó - SC 2023 para Arquiteto
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
Q2201829
Legislação Federal
Segundo a lei vigente de Regularização Fundiária,
marque a alternativa que corresponde ao mecanismo de
reconhecimento da aquisição originária do direito real de
propriedade sobre unidade imobiliária objeto da Reurb: