Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Trento - SC 2023 para Fiscal de Posturas e Urbanismo

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Q3559204 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3.º, afirma que o Município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funções públicas e a defesa de interesses comuns, pode associar- se ____________________________, nesse caso, sob a forma de consórcios ou associações microrregionais.



Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Alternativas
Q3559207 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 57.º, a Lei Orgânica do Município será emendada mediante proposta, além do Prefeito e popular, subscrita, no mínimo, por cinco por cento dos eleitores do Município, além de:
Alternativas
Q3559208 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, o Município compõe-se dos distritos de:
Alternativas
Q3559213 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa correta no que diz respeito à seção Meio Ambiente: 
Alternativas
Q3559221 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao afastamento mínimo entre a fossa e o poço:
Alternativas
Q3559228 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável por estabelecer o padrão do passeio pavimentado:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: A
5: E
6: B