Questões de Concurso Público Prefeitura de Blumenau - SC 2023 para Professor de Pedagogia (Programa Adolescente Aprendiz)

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Q3658225
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei nº 5.169 de 1998 - Sistema Municipal de Ensino ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Pedagogia (Programa Adolescente Aprendiz) |
Q3658225 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A Lei Ordinária n.° 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau, em seu art. 18, afirma:
Alternativas
Q3658226
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Complementar nº 994 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Blumenau ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Pedagogia (Programa Adolescente Aprendiz) |
Q3658226 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com Lei complementar n.° 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Blumenau e dá outras providências, em seu art. 14:


Até o ________________________ de vigência deste PME, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei complementar referente ao Plano Municipal de Educação - PME, a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.


Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Alternativas
Q3658227
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Complementar nº 1.335 de 2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Pedagogia (Programa Adolescente Aprendiz) |
Q3658227 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei complementar n.° 1335/2021, em seu art. 13, a atuação dos membros do CACS:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
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