Questões de Concurso Público Câmara de São João de Meriti - RJ 2018 para Analista Legislativo - Advogado

Foi encontrada 1 questão

Q1244930 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma prevista na Constituição sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o seu entendimento anterior e apresenta nova interpretação adequada à contemporaneidade. Em termos de hermenêutica constitucional, esse ato é inserido na denominada:
Alternativas
Respostas
1: D