Questões de Concurso Público Prefeitura de Itupeva - SP 2016 para Procurador Municipal
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632119
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no. 6.938-81 o Sistema Nacional do
Meio Ambiente – SISNAMA é organizado com vários órgãos
distribuídos pelos entes da federação sendo que os entes
municipais participam dos órgãos:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632120
Direito Ambiental
Nos termos do Código Florestal (Lei no. 12.651-2012) a inserção
do imóvel rural em perímetro urbano definido mediante lei
municipal:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632121
Direito Ambiental
Nos termos da Lei no. 9433-97 na implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do
Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das
políticas federal e estaduais de recursos hídricos com políticas
locais, dentre as quais a de:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632122
Direito Ambiental
Nos termos da Lei no. 9.985-2000, o entorno de uma unidade
de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a
normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar
os impactos negativos sobre a unidade é denominado de: