Questões de Concurso Público MJSP 2009 para Médico

prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho de bens e valores e os crimes dolosos contra a vida.

coibir a turbação e o esbulho possessório dos bens e dos próprios do Estado e das entidades integrantes da administração pública dos Estados, quando requisitada pelo Governador do Estado a Força Nacional de Segurança, sem prejuízo da manutenção da ordem pública pelas Polícias Militares.

instaurar inquéritos, promover a ação penal pública relacionada aos conflitos agrários e os deles decorrentes, quando se tratar de crime de competência federal, bem como prevenir e reprimir esses crimes.

exercer as funções de polícia judiciária da União, que compreende a polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, com o propósito de coligir em inquérito civil, para a propositura de ação civil pública, quando for o caso.

apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.

do Interior; do Exército; das Cidades.

da Ciência e Tecnologia; da Cultura; da Educação.

do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego.

do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

da Pesca e Aqüicultura; do Turismo.