Q731951Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente,
assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas
alterações).
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Q731952Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), assinale a
alternativa correta em relação ao direito do adolescente à
educação.
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Q731955Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao direito à convivência familiar e
comunitária, assinale a alternativa correta à luz Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas
alterações).
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