Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais,
a Constituição dispõe sobre o direito de reunião,
assegurando que todos podem reunir-se em local aberto
ao público, mas impõe algumas condições para que se
exerça tal direito.
Com relação às condições impostas pela Carta Magna,
assinale a alternativa incorreta.
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Resposta:
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