Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia - MG 2019 para Professor de Educação Básica - PEB II

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, no Título V, os níveis e as modalidades de educação e ensino.

Acerca dessa organização e estrutura, é correto afirmar:

Segundo o parágrafo único do Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica” (BRASIL, 1996), deve se apoiar em três fundamentos.

De acordo a LDB, assinale a alternativa em que não se tem esses fundamentos.

Considerando o Artigo 68 da LDB, que dispõe sobre os recursos públicos destinados à educação, analise as origens de recursos a seguir.

I. Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
II. Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
III. Receita de incentivos fiscais.

Segundo a LDB, assinale quais recursos serão originários:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incumbe-se aos docentes