Questões de Concurso Público Prefeitura de Três Passos - RS 2026 para Geólogo

Foram encontradas 4 questões

Q3873119 Direito Constitucional
São atribuições que competem privativamente ao Presidente da República:
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q3873121 Direito Constitucional
Pedro e Bianca estavam estudando sobre as cláusulas pétreas contidas na Constituição Federal e concluíram que alguns temas não podem ser objeto de deliberação tendente a abolir certos temas. Nesse sentido, são cláusulas pétreas: 
Alternativas
Q3873122 Direito Constitucional
O Conselho da República é um órgão consultivo superior do Presidente da República do Brasil, atuando como um fórum para discutir crises institucionais, como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, e outras questões cruciais para a estabilidade democrática. Conforme a Constituição, é(são) participante(s) do Conselho da República o(s):
Alternativas
Q3873123 Direito Constitucional
A estabilidade do servidor público no Brasil é um direito constitucional que garante permanência no cargo após aprovação em concurso e um período de estágio probatório, assegurando continuidade e impessoalidade no Estado ao proteger contra demissões políticas ou arbitrárias. Quantos meses de estágio probatório são necessários para que o servidor adquira a estabilidade?
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: D