Questões Prefeitura de Tapera - RS 2026 para Agente Comunitário de Saúde

Q4391112

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q4391112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um servidor do Quadro Geral do Município de Tapera obteve 95 pontos na avaliação anual de desempenho. De acordo com os arts. 9º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.070/2003 e suas alterações, assinale a alternativa correta quanto ao conceito obtido e ao respectivo efeito funcional.

O servidor alcançou desempenho conceitual muito bom, podendo ser encaminhado ao Programa de Recapacitação dos Servidores Municipais (PRESM) caso a Administração considere necessário.

O servidor alcançou desempenho conceitual ótimo, mas a promoção por merecimento depende de nova avaliação que confirme o resultado.

O servidor alcançou desempenho conceitual ótimo e fará jus à promoção por merecimento, conforme previsto na Lei.

O servidor alcançou desempenho conceitual satisfatório, fazendo jus à promoção por merecimento após participar de treinamento e capacitação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4391114

Q4391114 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 2.071/2003, o servidor efetivo dispensado da Direção, Chefia e Assessoramento (DCA), designado após a publicação da lei, retorna ao cargo de origem. Quanto à diferença remuneratória recebida em razão da DCA, assinale a alternativa correta.

Será mantida integralmente, desde que o servidor tenha permanecido na DCA pelo tempo necessário à incorporação.

Não será mantida, passando o servidor a perceber apenas a remuneração do cargo de origem, sendo vedada qualquer incorporação.

Será incorporada aos vencimentos do cargo de origem, de forma proporcional ao período de exercício da DCA.

Será incorporada automaticamente, sujeita apenas aos reajustes gerais concedidos aos servidores municipais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Tapera - RS 2026 para Agente Comunitário de Saúde

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