Q4135996Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um servidor estável foi desligado de seu cargo porque a administração municipal
declarou sua posição como desnecessária. Com base no Regime Jurídico do Município de São Martinho,
enquanto aguarda sua recolocação em outro cargo, o servidor:
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Q4135998Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um empreendimento de grande porte pretende se instalar em determinada região
do Município e tem potencial de gerar impacto significativo na região. Considerando as disposições da
Lei Orgânica do Município de São Martinho sobre o tema, é correto afirmar que esse tipo de
implantação depende de:
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Q4135999Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições a respeito do meio ambiente conforme descritas na Lei
Orgânica do Município de São Martinho, é dever do Município promover, estimular ou integrar-se às
ações que tenham como objetivo conservar ou recuperar:
Q4136000Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Durante uma fiscalização municipal na área rural, constatou-se que havia
empoçamento de água da chuva próximo a uma fonte de água utilizada na região. Diante da situação
apresentada, o Código de Posturas do Município de São Martinho prevê que:
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Q4136001Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Durante uma fiscalização municipal, verificou-se que determinado hospital realizava
a lavagem das roupas utilizadas nos atendimentos sem dispor de estrutura adequada para esse tipo
de processo. Considerando a situação em questão, o Código de Posturas do Município de São Martinho
dispõe que os hospitais devem ter, obrigatoriamente: