Questões Prefeitura de Cordilheira Alta - SC 2026 para Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias/Técnico de Apoio Administrativo

Q3947475

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias/Técnico de Apoio Administrativo |

Q3947475 Legislação Federal

Joaquim é pessoa autodeclarada negra, conforme as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Ele desenvolve, em conjunto com a sua família, atividades produtivas no campo. Considerando as disposições do Estatuto, bem como a situação apresentada, é correto afirmar que Joaquim:

Não terá direito a qualquer incentivo estatal em razão de sua cor de pele ou raça.

Terá assegurada a assistência técnica rural como política pública de promoção do acesso da população negra à terra.

Terá exclusivamente acesso ao financiamento agrícola, única medida que pode ser concedida em seu favor no caso descrito.

Por residir em área rural, ainda que seja remanescente de comunidade quilombola, não tem resguardado o direito à preservação de seus usos e costumes.

Por residir em área rural, caso professe culto religioso de matriz africana, não pode celebrá-lo em sua residência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Público Prefeitura de Cordilheira Alta - SC 2026 para Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias/Técnico de Apoio Administrativo

Foi encontrada 1 questão