Questões de Concurso Público Prefeitura de Coqueiral - MG 2026 para Agente de Combate às Endemias

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Q3902485 Legislação Federal
Para responder à questão, considere o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010. 
Com base nesse documento, considera-se _________________________ toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que seja baseada em cor, raça, descendência ou origem étnica que tenha por objeto anular ou restringir direitos humanos e liberdades fundamentais, sejam nos campos político, econômico, social ou cultural.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3902486 Legislação Federal
Para responder à questão, considere o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010. 
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra. São objetivos da referida política, trazidos no Estatuto, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B