Questões de Concurso Público Prefeitura de Caxias do Sul - RS 2026 para Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 2

Questões Discursivas

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Q4202308
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 2 |
Q4202308 Direito Constitucional
A reforma tributária promoveu relevante alteração no texto constitucional, especialmente por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo no Brasil. Diante desse novo cenário, acerca do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4202330
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 2 |
Q4202330 Direito Constitucional
A reforma tributária sobre o consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, introduziu, ao lado da criação do IBS e da CBS, mecanismos voltados à correção da tributação indireta. À luz da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 214/2025, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4202332
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 2 |
Q4202332 Direito Constitucional
Em relação à base de cálculo do IBS e CBS/IVA dual, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
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