No que se refere aos cuidados durante a execução de obras, especialmente quanto à instalação de tapumes, a altura mínima (em metros) do tapume provisório, exigida para construções ou demolições, é de:

“O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de doze meses. Findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, o licenciamento perderá o seu valor”. De acordo com o referido código de edificações, uma edificação será considerada como iniciada quando ocorrer: 

 Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respectivas atribuições.

Coluna 1

1. Município.

2. Autor do projeto.

3. Responsável técnico pela execução da obra.

4. Proprietário ou usuário, a qualquer título. 

Coluna 2

( ) Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal.

( ) Acompanhar, junto à Prefeitura Municipal, todas as fases da aprovação do projeto.

( ) Edificar de acordo com o que foi licenciado pelo município e responder pelas consequências diretas de modificações realizadas na edificação e no meio ambiente.

( ) Manter o imóvel em conformidade com a legislação municipal e promover a manutenção preventiva da edificação e de seus equipamentos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: