Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respectivas atribuições.Coluna 1
1. Município.2. Autor do projeto.
3. Responsável técnico pela execução da obra.
4. Proprietário ou usuário, a qualquer título. Coluna 2
( ) Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal.
( ) Acompanhar, junto à Prefeitura Municipal, todas as fases da aprovação do projeto.
( ) Edificar de acordo com o que foi licenciado pelo município e responder pelas consequências diretas
de modificações realizadas na edificação e no meio ambiente.
( ) Manter o imóvel em conformidade com a legislação municipal e promover a manutenção
preventiva da edificação e de seus equipamentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respectivas atribuições.Coluna 1
1. Município.2. Autor do projeto.
3. Responsável técnico pela execução da obra.
4. Proprietário ou usuário, a qualquer título. Coluna 2
( ) Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal.
( ) Acompanhar, junto à Prefeitura Municipal, todas as fases da aprovação do projeto.
( ) Edificar de acordo com o que foi licenciado pelo município e responder pelas consequências diretas
de modificações realizadas na edificação e no meio ambiente.
( ) Manter o imóvel em conformidade com a legislação municipal e promover a manutenção
preventiva da edificação e de seus equipamentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:  Alternativa A: 1 – 2 – 3 – 4. Ou Alternativa B: 2 – 1 – 3 – 4. Ou Alternativa C:  2 – 1 – 4 – 3. Ou Alternativa D: 3 – 2 – 4 – 1. Ou Alternativa E: 4 – 3 – 1 – 2.

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Alternativa [A] 1 – 2 – 3 – 4. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo foi identificar, na Coluna 2, qual sujeito corresponde a cada verbo da atribuição. Essa leitura funcional permite formar a sequência correta entre as colunas e conduz à alternativa A.Tema central: Responsabilidades na edificaçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a correspondência é direta: Município aprova projetos e licencia obras; autor do projeto acompanha a aprovação do projeto junto à Prefeitura; responsável técnico pela execução edifica conforme o licenciado e responde pelas consequências diretas de modificações; proprietário ou usuário mantém o imóvel conforme a legislação municipal e promove a manutenção preventiva. Assim, a ordem resultante é 1–2–3–4.BErradaEstá errada porque inverte as duas primeiras atribuições. Aprovar projetos e licenciar obras é competência do Município, enquanto acompanhar a aprovação do projeto junto à Prefeitura é atribuição do autor do projeto.CErradaEstá errada por dois motivos concretos: troca Município e autor do projeto nas duas primeiras posições e também confunde o responsável técnico pela execução com o proprietário ou usuário nas duas últimas. Execução conforme o licenciado é do responsável técnico da obra; manutenção preventiva e conformidade do imóvel são deveres do proprietário ou usuário.DErradaEstá errada porque atribui ao responsável técnico pela execução a função de aprovar/licenciar, que é do Município, e desloca ao Município a obrigação de manutenção do imóvel, que pertence ao proprietário ou usuário.EErradaEstá errada porque desorganiza integralmente os papéis: coloca o proprietário ou usuário como responsável por aprovar/licenciar, o responsável técnico pela execução como quem acompanha aprovação do projeto, o Município como mantenedor do imóvel e o autor do projeto como ligado à execução da obra. Essas atribuições não correspondem aos sujeitos indicados.Pegadinha da questãoA confusão real estava em tratar como equivalentes funções distintas: acompanhar a aprovação do projeto não é aprovar o projeto, e autor do projeto não se confunde com responsável técnico pela execução; do mesmo modo, licenciar é ato do Município, enquanto manter o imóvel é dever do proprietário ou usuário.Dica para questões semelhantesSepare sempre competência administrativa de dever de conservação: aprovar/licenciar é do Município; manter o imóvel é do proprietário ou usuário.Distinga concepção e tramitação do projeto de execução da obra: autor do projeto acompanha a aprovação; responsável técnico pela execução responde pela obra executada.Quando a questão trouxer verbos como aprovar, acompanhar, edificar e manter, use esses verbos para identificar a função típica de cada sujeito.

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Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manute...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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