Questões de Concurso Público Prefeitura de Bento Gonçalves - RS 2026 para Cuidador

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Q3911472 Legislação Federal
De acordo com o que dispõe a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre os princípios do ensino e o dever do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: D