Questões de Concurso Público Prefeitura de Protásio Alves - RS 2024 para Auxiliar de Serviços Gerais/Operador de Máquinas/Operário

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Q3442962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 552/2011, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, qual é a definição de servidor público? 
Alternativas
Q3442963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Vinícius foi aprovado em concurso público e, atualmente, é servidor do Município de Protásio Alves/RS. Segundo a Lei nº 552/2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, além do vencimento, são vantagens que Vinícius poderá receber, EXCETO:
Alternativas
Q3442964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Protásio Alves/RS, o órgão legislativo do Município é a Câmara Municipal, composta de ______________ em número proporcional à população do Município, nos limites da Constituição Federal, e funciona de acordo com seu regimento interno.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3442965 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Raquel deseja se candidatar a Prefeita do Município de Protásio Alves/RS, mas tem dúvidas a respeito das atribuições do cargo. Levando em consideração o que diz a Lei Orgânica de Protásio Alves, é uma das atribuições de competência privativa do prefeito: 
Alternativas
Q3442966 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código de Posturas do Município de Protásio Alves/RS apresenta os bens públicos municipais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um bem público de uso comum do povo.
Alternativas
Q3442967 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, as infrações cometidas pelos menores de 16 anos não lhes são aplicadas diretamente. Nesse caso, a infração recairá sobre o(s):
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: B
5: E
6: C