Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Ramada - RS 2024 para Atendente de Ensino

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio, estabelecidos em lei complementar, terão idade mínima à aposentadoria reduzida em quantos anos em relação às idades mínimas exigidas aos demais servidores públicos? 

Um templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o caso hipotético.