Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibirapuitã - RS 2024 para Professor de Séries Iniciais

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Dessa forma, analise as afirmações abaixo quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade da criança e do adolescente: 

1. Crença e culto religioso. 2. Brincar, praticar esportes e divertir-se. 3. Inviolabilidade da integridade física. 4. Preservação da imagem. 5. Buscar refúgio, auxílio e orientação.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, “o exercício efetivo da função de conselheiro constituirá _____________________ e estabelecerá presunção de idoneidade moral”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.