Questões Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Geólogo

Q2320561

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Geólogo |

Q2320561 Direito Ambiental

Empreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem o Licenciamento Ambiental para a sua implantação. Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.

A lavra garimpeira é dispensada de licenciamento ambiental.

Empreendimentos de impacto local que se localizam em mais de um município têm licença única expedida em conjunto pelos órgãos de licenciamento ambiental dos municípios afetados.

Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) podem ser expedidas concomitantemente.

As informações prestadas nos estudos necessários ao processo de licenciamento são de responsabilidade única dos profissionais responsáveis técnicos que o subscrevem.

Municípios com menos de 20 mil habitantes podem proceder ao licenciamento ambiental sem implementar o conselho municipal de meio ambiente.

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Q2320566

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Geólogo |

Q2320566 Direito Ambiental

No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros dispositivos legais. Assinale a alternativa correta sobre a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

As águas superficiais são bens da União, dos estados e dos municípios.

Os rios e lagos que banham uma só propriedade rural são bens do superficiário.

Os rios e lagos que banham um só município são bens do município.

As águas subterrâneas são bens dos estados.

As águas acumuladas em lagos artificiais são bens dos proprietários das terras por eles banhadas.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Geólogo

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