Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2023 para Médico Especialista - Medicina do Trabalho

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme seu texto, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, em: