Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita dos ________ aos _________ anos, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios do ensino no Brasil, de acordo com a LDBEN.
( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância. ( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. ( ) Consideração com a diversidade étnico-racial. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 21 anos de idade. ( ) Oferta de ensino diurno regular obrigatório apenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Os objetivos dos Parâmetros Curriculares Nacionais se definem em termos de:

I. Capacidades e ordem cognitiva, física e afetiva.

II. Capacidade de relações interpessoais e inserção social.

III. Capacidade de ética e estética.

Quais estão corretos?

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa INCORRETA.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica têm por objetivos sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola (1ª Parte), estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica (2ª Parte), orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?

No Documento Oficial Brasileiro para a III Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, é reconhecida a responsabilidade histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos”. Definiu-se, então, planos de ação do Estado para a educação, quais sejam, EXCETO: