Questões de Concurso Público Prefeitura de Espumoso - RS 2023 para Professor de Séries Finais - Matemática

Sobre a educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A carga horária máxima anual será de oitocentas e trinta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e sessenta dias letivos, incluindo o tempo reservado aos exames finais.
( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
( ) Cabe ao Estado expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa correta. 

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), as metas previstas no Plano deverão ter como referência: 

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, aos Profissionais da Educação são assegurados os seguintes níveis:
I. Nível 1 – Habilitação específica em curso de nível médio, na modalidade Normal. II. Nível 2 – Habilitação específica em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena. III. Nível 3 – Formação pedagógica em nível superior e pós-graduação.
Quais estão corretas?