Questões de Concurso Público Prefeitura de Campo Bom - RS 2023 para Procurador

Foram encontradas 37 questões

Q2164523 Direito Civil
No âmbito da responsabilidade civil, a prática de conduta em estado de necessidade é considerada como:
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Q2164524 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa ação civil que segue o procedimento comum, ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi alegada na contestação a ilegitimidade passiva. O magistrado, ao receber a contestação, deverá, de imediato:
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Q2164525 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa demanda cível de procedimento comum ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi apresentada contestação, na qual foi alegada a ocorrência de prescrição da pretensão do autor. O magistrado, então, deverá oportunizar a manifestação do autor no prazo de quantos dias?
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Q2164526 Direito Ambiental
O Licenciamento Ambiental é considerado:
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Q2164527 Direito Tributário
O Município de Campo Bom ajuizou ação de execução fiscal, porém, posteriormente, foi constata a existência de erro formal na certidão de dívida ativa. Nessa hipótese, o Município:
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Respostas
31: A
32: C
33: C
34: D
35: D