Questões de Concurso Público FUMSSAR - RS 2023 para Supervisor de Campo e Apoio

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Q2437376 Legislação Estadual

Considerando a Lei nº 4.967/2013, que dispõe sobre a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A FUMSSAR possui personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio.

( ) A FUMSSAR é vinculada diretamente ao prefeito municipal.

( ) A FUMSSAR possui autonomia administrativa e financeira e sede na cidade de Santa Rosa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2437377 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2437378 Legislação Estadual

Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de:

I. Credo.

II. Idade.

III. Raça.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q2437379 Legislação Estadual

Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço de __________ e do Prefeito Municipal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2437380 Legislação Estadual

Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei Complementar, EXCETO:

Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E
4: A
5: D