Questões de Concurso Público Câmara de Agudo - RS 2023 para Auxiliar Legislativo

Foram encontradas 4 questões

Q2278540 Direito Constitucional
O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o referido conselho, EXCETO:
Alternativas
Q2278541 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pela guarda da Constituição, é composto por _________ Ministros, os quais são escolhidos dentre cidadãos com mais de _________ e menos de _________ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2278542 Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil estabelece que ninguém poderá ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sem que haja previsão legislativa. Tal conceito expressa o princípio da: 
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Q2278543 Direito Constitucional
João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas próximas eleições para o cargo de vereador da cidade. João desempenha uma liderança importante na comunidade em que está inserido, o que o motivou a concorrer a um cargo eletivo. Com base no caso narrado e, ainda, no que dispõe a Constituição Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: B