Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do
perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor,
por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:
De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir
arma de fogo, ressalvados os casos previstos no Estatuto do Desarmamento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
“Consiste em aplicar o direito a cada caso concreto, levando-se em conta suas
particularidades, o grau de lesividade do bem jurídico penal tutelado, bem como os pormenores da
personalidade do agente. Ocorre nos planos legislativo, executório e judicial, evitando-se a
padronização à sanção penal”. O trecho citado versa sobre qual princípio constitucional?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas