Questões de Concurso Público Prefeitura de Flores da Cunha - RS 2022 para Secretário de Escola e Auxiliar de Biblioteca

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Q4164871 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a interdição de edificações em ruínas ou em condições de insalubridade que ameacem a segurança coletiva compete à(o): 
Alternativas
Q4164872 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4164873 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo sobre as diretrizes da Educação:
I. Universalização do acesso à escola no âmbito municipal.
II. Prioridade ao ensino básico, visando à erradicação do analfabetismo e à garantia do ensino de educação infantil e fundamental, obrigatório e gratuito para todos.
III. Garantia do acesso e permanência ao ensino formal a jovens e adultos.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4164876 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:
I. O ato de vandalismo e de pichação de muro e de parede, monumento ou prédio e de bem público, ou qualquer outro bem que venha a afetar a estética urbana, é permitido.
II. É proibida a panfletagem publicitária ou qualquer tipo de propaganda impressa quando colocada na parte externa de veículos estacionados ou que estejam transitando em via pública.
III. O ajardinamento e a arborização de logradouros públicos são de competência exclusiva do Poder Executivo, sendo proibido, a particular, podar, cortar, derrubar, remover ou sacrificar de qualquer forma a arborização pública.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4164878 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com os termos da Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, o quadro de cargos de provimento efetivo do município é organizado em carreira, estruturado em quadros de classe, identificadas pelas letras _____________, dispostas gradualmente em cada categoria funcional.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4164879 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, no período de seu estágio probatório, quando for constatada a impossibilidade matemática de atingir a pontuação mínima até a quinta avaliação, o servidor, a qualquer momento, será:
Alternativas
Q4164880 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha, a emissão dos atos necessários à concessão e à revisão dos benefícios cobertos pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município compete ao:
I. Responsável legal da autarquia.
II. Chefe de cada poder.
III. Responsável legal da fundação.
Quais estão corretos? 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: E
4: D
5: C
6: A
7: E