Questões de Concurso Público Prefeitura de Ivoti - RS 2021 para Agente Administrativo
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Agente Administrativo
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FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Secretário de Escola |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Auxiliar de Serviços de Saúde |
Q1883104
Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate
à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação estadual de desenvolvimento do Rio
Grande do Sul, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.
A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado
do Rio Grande do Sul será promovida através das seguintes medidas, EXCETO: