Questões de Concurso Público Prefeitura de Gramado - RS 2019 para Auxiliar Administrativo

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Q1006031 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ___________, exercido pelo(a) ______________, e o ___________, exercido pelo(a) ____________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q1006032 Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):
Alternativas
Q1006033 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei nº 2.912/2011, à família do servidor ocupante de cargo efetivo com renda igual ou menor à fixada pela legislação federal para a concessão da vantagem será devido o auxílio-reclusão. Nesse contexto, analise as seguintes assertivas.


I. O auxílio-reclusão será de dois terços do vencimento quando o servidor for afastado por motivo de prisão preventiva.

II. O auxílio-reclusão será de metade do vencimento, durante o afastamento em virtude de condenação, por sentença definitiva, nos casos em que a pena que não determine perda do cargo.

III. O pagamento do auxílio-reclusão cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, ainda que condicional.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1006034 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de _____, ________ a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q1006035 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:


I. De Vereador.

II. Do Prefeito.

III. De eleitores do Município.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: E
14: A
15: E