Questões de Concurso Público SULGÁS 2018 para Técnico Superior Linha Administrativas

Somente poderá ser por prazo determinado.

Não pode envolver pessoa com deficiência, independentemente de sua idade.

Somente podem atuar como aprendizes os trabalhadores entre 14 e 18 anos.

A duração do trabalho do aprendiz não poderá exceder a quatro horas diárias, sendo vedada a compensação de jornada.

O aprendiz poderá realizar, no máximo, duas horas extras por dia.

É expressamente vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho.

É inválida, mas poderá ser convalidada pela manifestação expressa do empregado, devidamente assistido pelo sindicato da categoria correspondente.

É válida quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, desde que a pactuação seja por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa.

Poderá ser adotada se autorizada expressamente na convenção coletiva da categoria e não vier a causar prejuízo ao empregado, devendo estar prevista expressamente no contrato de trabalho.

É incompatível com o sistema de tutela estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, sendo nula de pleno direito.