Questões de Concurso Público Prefeitura de São Borja - RS 2015 para Fisioterapeuta

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Q1357376 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.
Os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por
Alternativas
Q1357377 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.


Em relação a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Executivo manterá controle interno a fim de:


I. Criar condições indispensáveis para assegurar eficácia ao controle e regularidade à realização da Receita e da Despesa.

II. Acompanhar as execuções de programações de trabalho e de orçamento.

III. Avaliar os resultados alcançados pelos administradores.

IV. Verificar a execução de contratos.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1357378 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.


De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Borja, essa Lei poderá ser emendada por propostas:


I. De metade, no mínimo, dos membros da Câmara.

II. Do Prefeito.

III. Da população, mediante subscrição de vinte e cinco (25) por cento do eleitorado do Município.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1357379 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.


O Município dará assistência dentária, preventiva e curativa, gratuita, aos carentes, na faixa etária dos _______ aos _______ anos.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q1357380 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.


Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o definido na Lei Orgânica em relação à educação.

Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: B
5: D