Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeirinha - RS 2012 para Procurador Municipal

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Q366169 Direito Civil
O Código Civil cataloga as pessoas jurídicas de direito privado. Considerando as alternativas abaixo, indique aquela que se refere a ente que não possui a natureza de pessoas jurídicas de direito privado:
Alternativas
Q366170 Direito Civil
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q366171 Direito Civil
“Ocorre _______ quando uma pessoa, sobre premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta”.

Assinale a figura jurídica que completa a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q366172 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, é direito do possuidor de boa-fé.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: B