Questões Prefeitura de Buriticupu - MA 2026 para Procurador Municipal

Q4399440

Ano: 2026 Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Procurador Municipal |

Q4399440 Legislação Federal

Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa correta.

O trabalhador não possui qualquer direito de saque em hipóteses previstas em lei.

O FGTS substitui integralmente o pagamento de férias e décimo terceiro salário.

O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador privado.

O empregador deve realizar depósitos mensais vinculados à conta do trabalhador.

O FGTS possui natureza exclusivamente tributária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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