Questões Prefeitura de Benevides - PA 2026 para Guarda Municipal

Q4329612

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |

Q4329612 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

As pessoas que ocupem o cargo de Guarda Municipal precisam conhecer e aplicar devidamente o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantindo igualdade de oportunidades com as demais pessoas, bem como protegendo-as de qualquer espécie de discriminação. Sobre o assunto, marque a única alternativa que viola o direito da pessoa com deficiência:

A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

Considera-se discriminação em razão da deficiência toda recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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