Questões de Concurso Público MPE-BA 2018 para Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886186
Direito Eleitoral
Os crimes contra a honra, previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com a característica da
especialidade, afastando a incidência da lei penal comum,
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886187
Direito Eleitoral
A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilidade, impedientes da disputa
de cargo eletivo, caracteriza-se por ser:
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886188
Direito Eleitoral
O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral (diferente dos crimes de
corrupção previstos nos arts. 317 e 333 do Código Penal),
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