Questões de Concurso Público Prefeitura de Guamaré - RN 2024 para Fiscal de Vigilância Sanitária

Foram encontradas 15 questões

Q2394085 Direito Sanitário
Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etária de 01 a 02 anos, deve possuir uma área mínima de
Alternativas
Q2394086 Direito Sanitário
De acordo com a Leiº nº 5.991/1973, a farmácia homeopática
Alternativas
Q2394087 Direito Sanitário
Com a notificação, o infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração em um prazo de
Alternativas
Q2394090 Direito Sanitário
Considerando a Instrução Normativa RDC/ANVISA nº 66, de 01/09/2020, que estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, é considerada atividade econômica sujeita à vigilância sanitária de nível de risco III:
Alternativas
Q2394091 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 10 da RDC Nº 560/2021 – Anvisa, o registro dos produtos sujeitos à vigilância sanitária é de competência
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: B
14: B
15: A