Questões de Concurso Público Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN 2024 para Consultor Legislativo
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373363
Direito Civil
Consoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002,
é corretor afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373364
Direito Civil
Maria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela
outra parte, assumiu obrigação excessivamente onerosa.
À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado
À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373365
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa
prescreve em