Questões de Concurso Público SEPLAG-MG 2014 para Direito

Foram encontradas 58 questões

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Q447786
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447786 Direito Sanitário
A unidade de referência para o planejamento da Política Federal de Saneamento Básico é o(a):
Alternativas
Q447787
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447787 Direito Ambiental
Sobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirma que:
Alternativas
Q447788
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 18.309/2009 - ARSAE ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Provas: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Comunicação Social - Jornalismo | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Gestão Pública | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Administração |
Q447788 Legislação Estadual
A ARSAE - MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE -MG , têm a natureza de:
Alternativas
Q447790
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447790 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 11.107/2005, o instrumento a dequado para que os entes consorciados entreguem recursos ao consórcio público denomina-se
Alternativas
Q447791
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447791 Direito Administrativo
É correto afirmar que os consórcios públicos devem:
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: B
24: B
25: B
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