Questões de Concurso Público SEDS-TO 2014 para Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino |
Q469932
Direito Penal
Nos casos dos crimes de tortura cometidos por agentes públicos, segundo a Lei nº 9.455/1977, a pena:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino |
Q469933
Direito Penal
Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, conforme a legislação brasileira, constitui: