Questões SEDS-TO 2014 para Analista Socioeducador - Direito

Q465833

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |

Q465833 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira de 1988 é:

outorgada.

flexível.

semirrígida.

rígida.

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Q465860

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |

Q465860 Direito Constitucional

Considerando o tema poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Poder Constituinte é o poder que o governo tem de vetar as leis inconstitucionais.

Compete ao Presidente da República vetar emendas constitucionais que contrariem o interesse público.

O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas tem por características ser inicial, autônomo e ilimitado.

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

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