Questões de Concurso Público PC-RO 2014 para Agente de Criminalística
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Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, o Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas e tradições.
É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indígenas, em seu próprio habitat:
Considerando o tema "Direitos e Deveres Fundamentais", assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras?
Tendo em vista o tema "Ordem Social", assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 considera come direito social:
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo:
Considerando o tema "Poder Legislativo", assinale a alternativa correta.
A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?
Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:
Em matéria de segurança pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública competem à:
O Poder Judiciário, ao revogar um decreto de um Governador, ofende o princípio da:
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