Questões Prefeitura de Vitória do Mearim - MA 2026 para Professor de História - Ensino Fundamental - Anos Finais

Q3839418

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de História - Ensino Fundamental - Anos Finais |

Q3839418 Legislação Federal

A responsabilidade da União, conforme a LDB, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela:

gestão direta das redes estaduais e municipais de ensino.

execução exclusiva da educação básica em todo o território nacional.

responsabilidade exclusiva pelo financiamento da educação infantil e do ensino médio.

coleta de dados educacionais, normatização do ensino superior e condução de avaliações nacionais.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória do Mearim - MA 2026 para Professor de História - Ensino Fundamental - Anos Finais