Questões Prefeitura de Vitória do Mearim - MA 2026 para Professor de Educação Infantil

Q3839213

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Educação Infantil |

Q3839213 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente fundamenta-se no princípio da proteção integral, pelo qual a criança passa a ser reconhecida como:

objeto de tutela estatal

sujeito passivo de políticas públicas

destinatária secundária de direitos

sujeito de direitos com prioridade absoluta

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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