Questões de Concurso Público Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras - MA 2025 para Professor de Matemática

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Q3683271 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, ao tratar dos princípios que regem o ensino, estabelece diretrizes fundamentais para garantir uma educação democrática e inclusiva. Dentre os princípios abaixo, assinale aquele que não está entre os previstos no artigo 3º desta legislação:  
Alternativas
Q3683272 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3683273 Pedagogia
De acordo com o Art. 7º-A da Lei nº 9.394/96, é assegurado ao aluno regularmente matriculado, em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de se ausentar de aula ou prova marcada para dias vedados por sua religião. Nessas situações, mediante requerimento prévio e motivado, a instituição de ensino deve oferecer, sem custos para o aluno, uma prestação alternativa. Dentre as opções abaixo, assinale a que está em conformidade com a legislação:
Alternativas
Q3683274 Pedagogia
De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é competência da União, em colaboração com os demais entes federativos:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: D